Sobre

Open-Source Law (CC BY 4.0) é um projeto aberto de pesquisa e desenvolvimento sobre direito, blockchain e criptoativos.

A infraestrutura do sistema financeiro tradicional está mudando. Advogados precisam se atualizar. Desenvolvedores precisam entender os novos mecanismos de negócios. E ambos os grupos precisam ser capazes de ter uma conversa coerente. Este site ajudará a todos a entender qual é o estado atual da regulação de criptoativos, para que possam discutir o que pode mudar na lei e o que podemos alcançar hoje.

Este projeto é inspirado no The Cod3x e tem um objetivo ambicioso: descentralizar o Direito e criar um tratado jurídico feito sob medida para a web3.

Isso marca uma mudança dramática em relação aos textos jurídicos tradicionais, que são atualizados com pouca frequência, publicados em papel ou em artigos científicos de difícil acesso. O projeto é resultado de centenas de horas de esforço para compilar, resumir e tornar acessível o cenário regulatório brasileiro para advogados e desenvolvedores.

Com esse objetivo, o projeto pretende:

• atualizar em tempo (quase) real as mudanças nas regulações, leis e orientações do Brasil;

• direcionar seus usuários para as fontes primárias, para sua própria consulta imediata;

• fazer referências cruzadas (e fornecer links) para outras partes relevantes do próprio texto, tornando a navegação fácil e intuitiva;

• ser nativamente pesquisável e funcionar como uma base de conhecimento; e

• convidar qualquer jurista a contribuir e figurar dentre os desenvolvedores do site.

É minha sincera esperança que esta ferramenta seja útil para você. Se houver alguma maneira de torná-la melhor, entre em contato.

Se achar interessante, considere escrever novas seções para apoiar o desenvolvimento do projeto. Você pode aprender mais sobre como contribuir aqui.